O roubo da identidade

Por Paulo Akiyama.

Habeas corpus. Roubo majorado.

Reconhecimento de nulidade em audiência de interrogatório dos corréus pelo não comparecimento do réu e seu defensor.

Apelação Criminal. Roubo. Nulidades.

Inversão processual e inobservância do art. 400 do CPP.

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal

Revisão Criminal. Roubo majorado.

Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.

Ação de indenização. Roubo.

Veículo na oficina mecânica para reparos.

Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música

Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.

Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base

Agravo Regimental.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples

Negativa de Autoria e Flagrante preparado.

Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes

As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em

Simples alegação de embriaguez não reduz pena

Laudo psicossocial revelando que acusado é portador de dependência alcoólica não comprova que, no momento dos fatos, estava embriagado, sem plena consciência de seus atos.

A advocacia e o Simples Nacional.

André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Mantida prisão de acusado de matar comparsa por divisão de roubo

outros crimes como roubo, formação de quadrilha, tráfico de drogas e associação para o tráfico

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Homem mantinha chácara no sul para esconder foragidos perigosos e armas

A quadrilha teria realizado roubo em uma lotérica, e seguido para a chácara em questão. Lá

Jeitinho brasileiro: 85% dos veículos NÃO recuperados por roubo ou furto são golpes de segurados

Diretora da empresa de rastreamento alerta: essa conduta pode ser considerada um dos motivos do nosso atraso econômico.

Envolvidos em tentativa de roubo de caixa eletrônico têm HC negado

Os acusados foram condenados por terem furtado de um caixa eletrônico o valor de R$ 153 mil reais, mediante emprego de arma de fogo e auxílio de pés de cabra e maçaricos

Caixa é condenada ao pagamento de indenização após roubo de cheques

Ao todo, 20 cheques foram roubados e utilizados por terceiros; Alguns deles chegaram a ser descontados pela Caixa e outros devolvidos sem fundo

Cliente deve ser indenizada após ser acusada de furto em drogaria

Drogasil deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais por abordá-la e acusá-la injustamente de roubo dentro do estabelecimento

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

pelo concurso de agentes e o roubo com a mesma qualificadora, visto que a pena do primeiro é