Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base

Agravo Regimental.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples

Negativa de Autoria e Flagrante preparado.

Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes

As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em

Simples alegação de embriaguez não reduz pena

Laudo psicossocial revelando que acusado é portador de dependência alcoólica não comprova que, no momento dos fatos, estava embriagado, sem plena consciência de seus atos.

A advocacia e o Simples Nacional.

André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

O roubo da identidade

Por Paulo Akiyama.

Habeas corpus. Roubo majorado.

Reconhecimento de nulidade em audiência de interrogatório dos corréus pelo não comparecimento do réu e seu defensor.

Apelação Criminal. Roubo. Nulidades.

Inversão processual e inobservância do art. 400 do CPP.

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal

Revisão Criminal. Roubo majorado.

Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.

Ação de indenização. Roubo.

Veículo na oficina mecânica para reparos.

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Crime contra o patrimônio.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.

Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado

Crimes de Roubo e Extorsão

Acusado de roubar celular é condenado por crime tentado

Crime de roubo para furto

Cliente deve ser indenizada após ser acusada de furto em drogaria

Drogasil deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais por abordá-la e acusá-la injustamente de roubo dentro do estabelecimento

Roubaram o meu radinho! - As diferenças entre os crimes de furto e roubo

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Homem mantinha chácara no sul para esconder foragidos perigosos e armas

A quadrilha teria realizado roubo em uma lotérica, e seguido para a chácara em questão. Lá

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Postulada absolvição. Inviabilidade.

Materialidade e autoria sobejamente demonstradas, em especial pelas palavras de testemunhas oculares, que reconheceram o acusado. Condenação mantida. Apelo desprovido.

Civil e processual civil. Contrato de monitoramento de alarme. Relação de consumo. Roubo praticado por funcionários.

Culpa in eligendo. Danos materiais. Comprovação. Danos materiais. Não verificação. Sentença mantida.